NOVA LEI - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando ainda em exercício, encaminhou para o Congresso Nacional o projeto de lei que coíbe a prática do castigo físico. Para se tornar lei, ainda tem de ser aprovado pelo Legislativo e voltar para a sanção da nova presidente Dilma Rousseff, o que só deverá acontecer agora em 2011.
Numa sociedade pacífica ou pacificada esta lei não teria sentido, mas, como a nossa ainda caminha a passos lentos no processo de desenvolvimento da Cultura da Paz, esta lei passa ser aceitável. Quando nos conscientizarmos de que educar é orientar, não precisaremos mais ter que proteger a integridade física, emocional, moral, psicológica, etc... protegida por uma lei específica.
http://br.noticias.yahoo.com/s/09092010/25/entretenimento-educar-preciso-paciencia.html
Vamos ficar atentos a este processo, pois o foco da medida é garantir ao menor de idade o direito de ser educado sem o uso de castigos corporais por parte dos pais ou responsáveis. Hoje, o ECA (Lei 8.069) condena maus tratos contra a criança e o adolescente, mas não define se os maus tratos seriam físicos ou morais.
O artigo 18 da nova lei define "castigo corporal" como "ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física, que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente." Para configurar a agressão, é necessário que haja testemunhas. A pena para os infratores é advertência, encaminhamento para programas de proteção à família e para tratamento psicológico.
Veja a notícia completa no link abaixo:http://br.noticias.yahoo.com/s/09092010/25/entretenimento-educar-preciso-paciencia.html
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Um comentário:
Este mundo é uma indecência
Em meio a tanta opulência
Empresários decretam falência
Aos políticos minhas condolências
Aumento da criminalidade é consequência
Mundo melhor é a minha insistência
Com temor de Deus e obediência
Com harmonia na convivência
Não viver só de aparência
Na cultura mais efervescência
Viver em paz com a consciência
Guerra é uma triste experiência
Falta de caráter é uma excrescência
Ciúme doentio gerando a demência
O que está faltando é Paz (ciência)
Autor: José Carlos Gueta
http://poetadoabc.blogspot.com/2011/02/haja-paz-ciencia.html
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